A concentração de riqueza no Brasil: Como o governo contribui para o enriquecimento dos mais favorecidos

Os riscos altos estão cada vez mais concentrados no Brasil — e o governo tem uma grande responsabilidade por essa situação.
Essa é uma das conclusões de uma nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) feita com base em dados do imposto de renda.
Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros.
“O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.
O levantamento divide os estratos em:
o milésimo (0,1%) mais rico;
o 1% mais rico;
os 5% mais ricos; e
os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade).
Nível de riqueza é determinante
“E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o IBRE/FGV.
Enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos.
Entre os 15 mil milionários brasileiros que compõem o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.
Como resultado disso, a proporção do bolo apropriada pelos 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022
Ao mesmo tempo, mais de 80% dessa concentração adicional de renda foi absorvida pelo milésimo mais rico, constituído por 153 mil adultos com renda média mensal de R$ 441 mil em 2022.

Os resultados da análise com base nos dados do imposto de renda servem de alerta sobre o processo de reconcentração de renda no Brasil e sobre os vetores que mais contribuem para isso: os rendimentos isentos ou subtributados que se destacam como fonte de remuneração principal entre os super ricos.
“Ainda é cedo para avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é fenômeno estrutural ou conjuntural, mas as evidências reunidas reforçam a necessidade de revisão das isenções tributárias atualmente concedidas pela legislação e que beneficiam especialmente os mais ricos”, finaliza Ibre/FGV.
No fim do ano passado, o governo aprovou a taxação dos fundos exclusivos e das offshores. As vantagens tributárias dessas modalidades de investimento as colocavam entre as favoritas dos super-ricos brasileiros para aumentar suas fortunas.
O objetivo declarado do governo é aumentar a arrecadação na tentativa de cumprir a meta de déficit fiscal zero já em 2024. No entanto, ainda não há clareza sobre o impacto da medida sobre a concentração de renda no País.