A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a conta de luz aumentará em média 5,6% em 2024. Este valor ultrapassa a estimativa de inflação para o período, que é de 3,86% de acordo com o relatório Focus divulgado pelo Banco Central.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, três fatores contribuem para o aumento da conta de luz. O primeiro é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia através de tarifas. Essa expansão é necessária para integrar fontes renováveis e garantir segurança no fornecimento de energia.
O segundo fator é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é compartilhada entre todos os consumidores. Segundo a proposta submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deve alcançar R$37 bilhões em 2024, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023.
Também contribuirá para o aumento das contas a finalização da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidamente estão sendo devolvidos aos consumidores durante os reajustes tarifários.
Além disso, o diretor mencionou que em 2023 não houve acionamento das bandeiras tarifárias. No entanto, para 2024, será necessário aguardar o fim do período úmido, que vai até abril, para prever a situação.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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