Entenda a Disputa por Herança e Descubra Maneiras de Evitá-la

Vovó carismática que alegrou as tardes da TV brasileira por anos, Palmirinha Onofre, faleceu em maio de 2023, aos 91 anos, em decorrência de problemas renais crônicos, de acordo com a família. Oito meses após o falecimento da apresentadora, suas três filhas estão envolvidas em uma briga judicial pela herança.

Nesta terça-feira (30), as partes solicitaram que o processo ocorra em sigilo de justiça. No entanto, a juíza Cláudia Bevilacqua Vieira havia negado um pedido semelhante no início do processo. Não há prazo para uma nova resposta.

A briga judicial envolve as herdeiras mais velhas, Tania Rosa e Nanci Balan, contra a mais nova, Sandra Bucci, que é a inventariante do processo. Sandra, por sua vez, foi responsável pela apresentação inicial do patrimônio. O valor exato da herança de Palmirinha ainda não foi divulgado; no entanto, segundo informações do portal UOL, a disputa envolve movimentações financeiras que ultrapassam R$ 5 milhões.

De acordo com a Inteligência Financeira, as irmãs contestaram a declaração de Sandra em relação ao faturamento da empresa de Palmirinha e os empréstimos que a mãe teria feito para ela em vida.

Para evitar esse tipo de problema, o advogado Issei Yuki Júnior recomenda que Palmirinha poderia ter deixado um testamento ou constituído uma holding familiar como alternativas para facilitar o planejamento sucessório e evitar a disputa entre as filhas.

Os empréstimos feitos pela falecida são considerados adiantamento de herança e devem ser objeto de colação por parte das herdeiras. O advogado explica que, caso a apresentadora tivesse formalizado os empréstimos ou doações e listado isso em testamento, a resolução do conflito entre as filhas estaria melhor endereçada.

Quanto à situação atual da herança de Palmirinha, a juíza determinou que Sandra informe os valores que Palmirinha emprestou às filhas. No entanto, ela ressaltou que a Vara de Família não é o fórum apropriado para discutir a saúde financeira da empresa ou possíveis irregularidades. Ela orientou que as discussões sobre a empresa deverão ocorrer em ação própria.

Nos últimos meses, as disputas se intensificaram, com a herdeira Tania protocolando um pedido para excluir a irmã do inventário, alegando sonegação da herança. Sandra se manifestará nos autos do processo, afirmando que tudo foi feito de acordo com o desejo da mãe.