O município de São Paulo está oferecendo aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) por meio de uma chamada transação. Com descontos de 65% a 95% sobre multa e juros, a prefeitura busca reduzir em 15% o estoque de ações de cobrança referentes a esses impostos, que chega a cerca de R$ 7 bilhões.
🏦 Quem Pode Participar?
Ao todo, 46 categorias têm direito de aderir ao programa, que estará aberto até 30 de abril de 2024. No entanto, a medida beneficia principalmente empresas do setor cultural e de turismo, que foram as mais afetadas pela pandemia da covid-19.
ℹ️ Detalhes do Programa
No caso do IPTU, a adesão é válida para qualquer imóvel no Centro Histórico de São Paulo, em uma tentativa de revitalizar a região. Além disso, empresas que recolhem o ISS pelo Simples Nacional também estão elegíveis. Esta é a primeira transação tributária do município que permite negociar dívidas desse regime de tributação. É importante ressaltar que a contrapartida para a adesão é a renúncia de todas as disputas judiciais referentes a esses tributos.
📰 Reportagem Adicional
Para saber mais detalhes sobre o programa de regularização de débitos de IPTU e ISS, acesse o site do Valor Econômico.
✨ Conclusão
A iniciativa da prefeitura de São Paulo visa criar condições favoráveis para que os contribuintes regularizem suas dívidas de IPTU e ISS, ao mesmo tempo em que busca reduzir o estoque de ações de cobrança. Com descontos atrativos e a possibilidade de negociação, o programa oferece uma oportunidade única para empresas e proprietários de imóveis.
Perguntas Frequentes:
1. Quais categorias têm direito de aderir ao programa de regularização de débitos?
2. Até quando o programa estará aberto para adesão?
3. O que é necessário para participar da iniciativa de renegociação de dívidas de IPTU e ISS?
4. O programa de transação tributária abrange todas as empresas do município, ou apenas algumas categorias específicas?
5. Quais são os benefícios de aderir ao programa de renegociação?
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Como editor do blog “Dinheiro Esquecido”, trago uma visão única sobre finanças digitais e tecnológicas, combinando minha formação em Sistemas para Internet pela Uninove com meu interesse em economia. Meu objetivo é fornecer insights e análises atualizadas sobre como a tecnologia está impactando o mundo financeiro. Junto com nossa equipe, buscamos oferecer aos leitores uma compreensão abrangente do universo das finanças.