O Programa Remessa Conforme está prestes a ser encerrado?

Recentemente, o deputado federal Atila Lira (PP-PI) incluiu no Projeto de Lei do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) uma proposta para acabar com a isenção de compras de até US$ 50 em plataformas de e-commerce estrangeiras. Isso levantou questionamentos sobre o futuro do programa Remessa Conforme.

Ainda não temos uma resposta definitiva para essa questão. No entanto, o deputado argumenta que o objetivo de encerrar o programa é evitar desequilíbrios entre produtos importados e produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos.

Caso o programa seja realmente encerrado, os varejistas estrangeiros seriam impactados de forma significativa. Sites como Shopee, AliExpress e Shein poderiam ter que aumentar os preços dos produtos vendidos.

A Shein, por exemplo, que foi uma das primeiras empresas a aderir ao programa, vê como um grande desafio a possibilidade de fim do programa Remessa Conforme. A empresa afirma que não irá arcar com as taxas sobre produtos estrangeiros, como Imposto de Importação e ICMS.

Atualmente, a Shein cobre uma alíquota de ICMS de 17%. Se o programa Remessa Conforme realmente acabar, a Shein estima que as compras internacionais serão duplamente tributadas, com 60% de Imposto de Importação e 17% de ICMS, resultando em um acréscimo de 92% nas taxas para os consumidores.

Em uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o vice-presidente global da Shein, Marcelo Claure, expressou sua crença de que o programa Remessa Conforme não será cancelado, argumentando que seria improvável após tantas negociações com autoridades do governo.

Em outra entrevista ao Estadão, Marcelo Claure mencionou que, se o fim do programa se concretizar, as classes C, D e E seriam as mais impactadas. Ele afirmou que os clientes da Shein pertencem a essas classes sociais e que seria prejudicial penalizar os mais pobres dessa forma.