Dia do Servidor Público: feriado ou ponto facultativo?

Na próxima segunda-feira (28), é comemorado o Dia do Servidor Público. Este dia foi instituído em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas e ainda é celebrado até os dias atuais.

Muitas pessoas se questionam se o Dia do Servidor Público é considerado feriado ou ponto facultativo. Para esclarecer essa dúvida, é importante ressaltar que esta data é considerada ponto facultativo, ou seja, a folga fica a critério do empregador.

Neste ano, devido às eleições que ocorreram no segundo turno no dia 27 de outubro, alguns estados brasileiros optaram por alterar a data da comemoração do Dia do Servidor Público. Por exemplo, no Ceará a celebração foi transferida para o dia 21 de outubro. Já em estados como Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Maranhão, a comemoração foi marcada para o dia 1º de novembro, uma sexta-feira, permitindo que seja emendado com o Dia de Finados, que cai no sábado, 2 de novembro.

Apesar da variação na data da celebração, é importante lembrar que o dia 28 de outubro permanece como ponto facultativo. Isso faz com que alguns setores da economia decidam se vão manter suas atividades normais ou não.

De acordo com a Febraban, nos dias considerados como ponto facultativo, o atendimento ao público nos bancos segue normalmente. Já a CVM informou que não haverá expediente no Dia do Servidor Público. Na B3, a Bolsa de Valores Brasileira, o expediente será normal, com negociações de ativos ocorrendo normalmente.

Outros setores, como o comércio em geral e shoppings, também devem operar normalmente neste dia.

Além disso, é importante destacar que ainda haverá um feriado prolongado este ano. Para mais informações sobre o último feriado prolongado de 2024, fique atento às atualizações.